Sobre o projeto

O achearegra é um observatório de termos de uso das plataformas digitais que reúne e organiza as regras e políticas de oito plataformas digitais que atuam no Brasil.

Por que um observatório de termos de uso?

A expansão do acesso à internet e a penetração das redes sociais e dos aplicativos de mensagem não apenas transformou as formas de comunicação e acesso à informação, como também colocou novos atores no centro dessas dinâmicas.

Ocupando uma posição de intermediários de comunicação, as plataformas de internet emergiram como novos protagonistas dessas dinâmicas, sendo responsáveis tanto pela arquitetura por onde conteúdos circulam quanto ocupando um papel primordial no controle e regulação desses discursos. Seja pelos arranjos regulatórios e práticas de moderação que foram sendo forjados desde que os primeiros intermediários surgiram na web, seja pelo próprio lugar de intermediação que ocupam, as regras sobre conteúdos definidas por essas plataformas e seus processos de moderação são elementos centrais e estratégicos para a regulação da comunicação online.

Entendemos que conhecer e compreender essas políticas definidas por esses intermediários é essencial para entender como funciona a regulação de conteúdos online, seus pontos fortes e suas lacunas, permitindo uma atuação mais informada que contribua para que avancemos nas discussões sobre transparência e melhores práticas para a moderação de conteúdo.

Como funciona?

É a partir dessa compreensão que surge o achearegra, uma plataforma que reúne e organiza regras, políticas, termos de uso, compromissos públicos e procedimentos gerais de moderação de conteúdo. O objetivo é facilitar o acesso e consumo desses materiais ao organizá-los e categorizá-los em uma única plataforma.

Sabemos que nem sempre é simples identificar quais as regras e processos aplicáveis em casos de moderação de conteúdo. Para facilitar esse acesso, organizamos as regras e processos de oito plataformas digitais, Kwai, Linkedin, Meta (Facebook e Instagram), Telegram, TikTok, Whatsapp, X (antigo Twitter) e Youtube em 24 categorias temáticas, que facilitam a navegação e compreensão de seus termos de uso. As ferramentas do achearegra permitem a realização de buscas por plataforma e classe de regras, além de instruir as usuários e usuários em como fazer uma denúncia.

Como essas políticas são dinâmicas e passam por atualizações periódicas, vamos buscar manter sempre as informações dessa plataforma sempre atualizada.

Se você trabalha em uma das plataformas digitais citadas no achearegra e sentiu falta de alguma política, compromisso público ou link, ou quer informar alguma atualização entre em contato através do e-mail: internetlab@internetlab.org.br